Só dois municípios acederam a linha de crédito para limpeza da floresta

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Apenas os municípios de Torres Novas e Vagos obtiveram financiamento para limpeza das florestas.

O primeiro-ministro afirmou hoje que apenas dois municípios obtiveram financiamento da linha de crédito criada pelo Governo para limpeza das florestas, e disse esperar que este ano haja “melhor conhecimento e melhor aproveitamento” da mesma.

No debate quinzenal no parlamento, António Costa foi questionado pelo deputado único do PAN, André Silva, sobre o facto de “a burocracia da linha ser enorme” e as câmaras que se candidataram “não terem recebido atempadamente a comunicação da aprovação do empréstimo, o que impediu algumas de concretizar ações de limpeza”.

“Se tamanha responsabilidade foi assumida pelo Estado, cabe-lhe fazer a sua parte, para que se possam prevenir outros desastres humanos e ambientais”, desafiou André Silva.

Na resposta, o primeiro-ministro considerou que “o Governo fez o que tinha a fazer”, ao criar uma linha de crédito de 50 milhões de euros para financiar a limpeza de terrenos florestais pelas câmaras municipais que estão obrigadas a fazer a limpeza dos terrenos privados caso, até ao dia 15 de março, os seus proprietários não tenham cumprido essa obrigação, fazendo-se depois ressarcir junto destes.

“Dos 278 municípios [do Continente], só 18 apresentaram candidaturas. Desses 18 só 11 eram elegíveis e até 31 de dezembro nem todos preenchiam os requisitos necessário. Até ao momento, só dois municípios – Torres Novas e Vagos – obtiveram financiamento”, precisou.

António Costa admitiu que este “recurso insuficiente” à linha de crédito se deva a muitos municípios “não terem tido conhecimento antecipado” da mesma ou por se tratar de um novo mecanismo.

“Tenho esperança que este ano, havendo melhor conhecimento, haja melhor aproveitamento. O Governo fez o que tinha a fazer”, defendeu.

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