Câmara de Chaves estimula fixação de produtores pecuários com apoios financeiros

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A Câmara de Chaves, no distrito de Vila Real, vai apoiar financeiramente os produtores pecuários com o objetivo de fixar a população no meio rural, dinamizar a atividade económica local e incentivar os jovens, anunciou hoje a autarquia.

O apoio financeiro a conceder, que entra em vigor a partir de 18 de junho, aposta na produtividade, na sensibilização dos produtores para a importância do cumprimento das regras de saúde pública e bem-estar animal, assim como das boas práticas agrícolas e ambientais, referiu a Câmara Municipal.

O novo regulamento municipal estabelece as condições gerais de acesso às comparticipações financeiras, a fundo perdido, a conceder pelo município aos titulares de explorações agropecuárias do concelho.

A comparticipação financeira anual será paga durante o ano seguinte ao que diz respeito o apoio.

Em termos de fiscalização, a câmara pode, a todo o tempo, verificar o cumprimento por parte do produtor dos termos do regulamento e, caso este a impeça ou dificulte, a autarquia poderá suspender o pagamento do apoio financeiro.

As candidaturas deverão ser apresentadas nos serviços de atendimento do Município de Chaves, mediante o preenchimento de formulário próprio.

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